Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA

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Petições OnLine - Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA

2012-05-15 - MADADO DE SEGURANÇA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Divulgaç...

2012-05-15 -  RECURSO INOMINADO. TELEFONIA MÓVEL. Preliminar de inco...

2012-05-15 -   RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE LINHA TELEFÔNICA ...

2012-05-15 - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. Inclusão de serviço adici...

2012-05-14 - RECURSO DESERTO. Preparo a menor. Recurso não conhecido...

2012-05-14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material ocorrido no acórd...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. Execução de multa diária ...

2012-05-14 -  RECURSO INOMINADO. CONDOMÍINIO. COBRANÇA DE TAXAS COND...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. Cancelamento ...

2012-05-14 -  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MEIO HÁBIL PARA EXTIRPAR DO JU...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. Ação de obrigação de fazer cumulada ...

2012-05-14 - EMBARGOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO. MEIO HÁBIL PARA EXTI...

2012-05-14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rediscussão de matéria devidame...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. Inclu...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREE...

2012-05-14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃ...

2012-05-14 -  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PULSOS ALÉMFRANQUIA. EXECUÇÃO....

2012-05-14 - ACÓRDÃO CONTENDO ERRO MATERIAL. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIO...

2012-05-14 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Existência de omissão, obscurid...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SER...

2012-05-14 - RESPONSABILIDADE CIVIL DE BANCOS E RELAÇÃO DE CONSUMO. ...

2012-05-14 -  RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EX...

2012-05-14 - PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. IRRECORRIBILIDADE...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO ...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NÃO UTILIZAÇ...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. PLANO OI CONTA TOTAL. O a...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE...

2012-05-14 - RECURSO. CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERI...

2012-05-14 - CONTRATO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRES...

2012-05-14 -  RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE. Tratamento cirúrgic...

2012-05-14 -  RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE. Tratamento cirúrgic...

2012-05-14 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Existência de omissão, obscurid...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENC...

2012-05-14 - RECURSO. CONSUMIDOR. Inscrição indevida em cadastro de ...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. Existência ...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. Cobranças de v...

2012-05-14 - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. SÚMULA Nº 359 STJ. Órgã...

2012-05-14 - RECURSO IMPROVIDO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO. INDENIZAÇÃ...

2012-05-14 - RECURSO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. VÍCIO NÃO SANADO...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. Faturas de co...

2012-05-14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de qualquer dos vícios...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREE...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREE...

2012-05-14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. Acórdão q...

2012-05-14 - RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORA...

2011-11-10 -   RELAÇÃO DE CONSUMO. Ação declaratória c/c obrigação ...

2011-09-30 - RECURSOS INOMINADOS. COBRANÇA DE DÍVIDA. PEDIDO CONTRA-...

2011-09-30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência dos pressupostos recur...

2011-09-30 - RECURSO. Contrato de promessa de compra e venda de imóv...

2011-09-30 -  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DO MÉRITO INCABÍVEL. I...

 
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