(Olá, Visitante!)
Clique aqui para identificar-se

2012-05-14 - CÍVEL. ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. SÚMULA DO JULGAMENTO...

2012-05-14 - CÍVEL. ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. SÚMULA DO JULGAMENTO...

2012-05-14 - CÍVEL. ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. SÚMULA DO JULGAMENTO...

2012-05-14 - CRIMINAL. Insurgência quanto a dosimetria da pena no to...

2012-05-14 - CRIMINAL. Desclassificação de crime de competência do t...

2012-05-14 -  CRIMINAL. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. RÉU PRESO. Não apresen...

2012-05-14 - CRIMINAL. NULIDADES. INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE I...

2012-05-14 - AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO. Consonância com jurisprudênci...

2012-05-14 -  INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMO. INADIMPLÊNCIA. RENEGO. CIAÇÃO...

2012-05-14 - RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. TRANSAÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. ...

2012-05-14 - TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUI. ÇÃ...

2012-05-14 - ESTUPRO DE VULNERÁVEL. REJEIÇÃO DE DENÚNCIA. Carac- ter...

2012-05-14 - CRIMINAL. NULIDADES. INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE M...

2012-05-14 - HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. REVOGAECO DA PRISCO PREV...

2012-05-14 - HABEAS CORPUS. TRÁFICO DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. PO...

2012-05-14 -  AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Con- t...

2012-05-14 - DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECID...

2012-05-14 - ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO DE CARGO P...

2012-05-14 - AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO SIN. GUL...

2012-05-14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR INO. MINADA. CONCESSION...

2012-05-14 - ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE IN....

2011-08-03 - APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. C...

2011-08-03 - APELAÇÃO CÍVEL. SALDO BLOQUEADO. CORRENTISTA INTERDITAD...

2011-08-03 - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROTESTO, RESOLUÇÃO CONTRATUAL E IND...

2011-08-03 - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRESSÕES MÚTUAS. ...

2011-08-03 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. PEDIDO GENÉRIC...

2011-08-03 - REPARAÇÃO POR DANOS. CONSERTO DE VEÍCULO. DEMORA INJUST...

2011-08-03 - DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OB...

2011-08-03 - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTAS APRESENTADAS COM ...

2011-08-03 - TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO. CUSTAS INICIAIS. AUSÊNC...

2011-08-03 - FURTO. AUTORIA. CONFISSÃO. PENA. DOSIMETRIA. MENORIDADE...

2011-08-03 - APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA MÓVEL. FIDELIZAÇÃO. RESCISÃO ...

2011-08-03 - APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE ADVOGA...

2011-08-03 - DPVAT. LEI APLICÁVEL NO TEMPO. INVALIDEZ PERMANENTE. AU...

2011-08-03 - APELAÇÃO. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA...

2011-08-03 - APELAÇÃO. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CERCEAM...

2011-08-03 - EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. DESERÇÃO. ...

2011-08-03 - PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. ACÓRDÃO. OMISSÃO. EXIS...

2011-08-03 - ESTELIONATO. CHEQUES FALSIFICADOS. DOLO DEMONSTRADO. CA...

2011-08-03 - TRIBUTÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. MULTA ADMINIS...

2011-08-03 - SEGURO. INVALIDEZ POR DOENÇA. HIPÓTESE CONFIGURADA. VER...

2011-08-03 - EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO VALOR PRINCIPAL. CUSTAS PROC...

2011-08-03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CITAÇÃO PARA CONTRARRA...

2011-08-03 - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC...

2011-08-03 - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. PERÍODO. PROVA...

2011-08-03 - CONSUMIDOR. TELEFONIA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL...

2011-07-13 - APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÓBITO DA V...

2011-07-13 - AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. JULGAMENTO ANTECIPADO...

2011-07-13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PREQUESTIONA...

2011-07-13 - DECLARATÓRIOS. INOVAÇÃO RECURSAL. OMISSÃO INEXISTENTE. ...