Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP

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Petições OnLine - Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP

2012-05-08 -  APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL ...

2012-05-08 -  LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO RENOVATÓRIA. 1. Se os aspecto...

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2012-05-08 -  Nos casos em que há critério fixado em Lei (CPC, art. ...

2012-05-08 -  AÇÃO MONITÓRIA CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO COM GARANT...

2012-05-08 -  SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO HI...

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2012-05-08 -  AÇÃO ANULATÓRIA. DANOS MORAIS. DESCONTO DE TÍTULO CIRC...

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2012-05-08 -  Havendo disciplinas em regime de dependência, o aluno ...

2012-05-08 -  Quando nos autos não há qualquer elemento material cap...

2012-05-08 -   PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA ...

2012-05-08 -  NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZAÇÃO. JU...

2012-05-08 -   APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO VOLT...

2012-05-08 -  CONDOMÍNIO AÇÃO DE EXTINÇÃO AUSÊNCIA DE PARTILHA NOS A...

2012-05-08 -   INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA OFENSIVA EXIBID...

2012-05-08 -  REIVINDICATÓRIA. Escritura que aponta legítima proprie...

2011-11-04 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, AJUIZ...

2011-11-04 - ACIDENTE DE VEÍCULO. REPARAÇÃO DE DANOS. COLISÃO NA PAR...

2011-11-04 - Homologação de desistência do recurso e do acordo celeb...

2011-11-04 - APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA REQUISITOS DO ARTIGO 5...

2011-11-04 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.  DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CON...

2011-11-04 - LOCAÇÃO COMERCIAL RESCISÃO DO CONTRATO AÇÃO DE REPARAÇÃ...

2011-11-04 - SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. COBRANÇA. INDENIZAÇÃO CORRES...

2011-11-04 - DANOS MORAIS. INDEVIDA ANOTAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR E...

2011-11-04 - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CON...

2011-11-04 - MONITORIA. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO À COBRANÇA REGRESSIVA ...

2011-11-04 -   O protesto do título por edital só pode ser realiz...

2011-11-04 - CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIP...

2011-11-04 - CERCEAMENTO DE DEFESA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NÃO...

2011-11-04 - PLANO DE SAÚDE. Insurgência contra o indeferimento da d...

2011-11-04 - RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. MOVIMENTAÇÃO DA C...

2011-11-04 -   EMBARGOS A EXECUÇÃO. CHEQUE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO D...

2011-11-04 -   EXECUÇÃO FISCAL. Taxa de licença de localização e ...

2011-11-04 -  APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO À RENOVAÇÃO ...

2011-11-04 - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Revisão de contrato Fina...

2011-11-04 - A MATÉRIA EM QUESTÃO NÃO SE ENCONTRA ACOBERTADA PELA CO...

2011-11-04 - ACIDENTE DE TRABALHO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS SEM...

2011-11-04 - POLICIAIS MILITARES CONTRIBUIÇÃO DA CRUZ AZUL. Convênio...

2011-09-22 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CERCEA...

2011-09-22 -   EMBARGOS À EXECUÇÃO. APRESENTAÇÃO DE RECIBO DE QUI...

2011-09-22 - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. CONTRATO DE FINANCIA...

2011-09-22 -   REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO. ART. 177...

2011-09-22 - CHEQUE. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO C...

2011-09-22 - BEM DE FAMÍLIA. Contexto dos autos que autoriza o seu r...

2011-09-22 -  AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVI...

2011-09-22 -   RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CHEQUE SEM FUN...

2011-09-22 - MONITORIA. DUPLICATAS. Ausência de demonstração da efet...

2011-09-22 - POSSESSÓRIA. SERVIDÃO DE PASSAGEM. POSTERIOR AQUISIÇÃO ...

 
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