MODELO DE PETIÇÃO - PENAL
MODELO DE PETIÇÃO:
Há mais de cinco anos auxiliando os profissionais do direito.
Delatio Criminis(Estelionato - Cheque) BC47
Habeas Corpus (Inépcia da Denúncia) BC99
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário BC120
Habeas Corpus - Estelionato - Ação Penal BC233
Habeas Corpus(Colarinho Branco e Bando) BC11
Memoriais - Alegações Finais(com preliminares) BC134
Notitia Criminis - Apropriação Indébita BC241
Pedido de Explicações - Interpelação Judicial - CP, art. 144 BC257
Pedido de Internação Hospitalar (Desintoxicação- Menor usuário de Drogas) BC72
Pedido de Liberdade Provisória (porte ilegal de arma) BC92
Penal - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário - STJ - Inépcia Denúncia BC364
Penal - Recurso Ordinário Constitucional - Habeas Corpus - Excesso de Prazo - Prisão BC358
Penal -Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário - STJ - Excesso de Prazo BC363
Penal -Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário - STJ - Furto - Liberdade Provisória BC362
Penal - Apelação - Restituição de Coisa Apreendida - Veículo BC235
Penal - Apelação - Dosemetria da Pena - In dubio pro reo BC296
Penal - Defesa Preliminar - Prevaricação BC269
Penal - Defesa Preliminar - Tráfico Drogas - Receptação BC338
Penal - Defesa Preliminar - Tráfico Drogas BC270
Penal - Exceção de Incompetência - Concurso Jurisdições BC227
Penal - Exceção de Incompetência - Estelionato BC229
Penal - Habeas Corpus Contra Medida Liminar - STJ - Excesso Prazo - Súmula 691 BC377
Penal - Habeas Corpus Contra Medida Liminar - STJ - Furto - Súmula 691 BC376
Penal - Habeas Corpus Contra Medida Liminar - STJ - Roubo - Súmula 691 BC375
Penal - Habeas Corpus Contra Medida Liminar - STJ - Tráfico Drogas - Súmula 691 BC374
Penal - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário - STF - Furto - Liberdade Provisória BC370
Penal - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário - STF - Roubo - Liberdade Provisória BC369
Penal - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário - STF - Tráfico Drogas BC371
Penal - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário - STF -Excesso Prazo BC372
Penal - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário - STJ - Roubo - Liberdade Provisória BC361
Penal - Habeas Corpus - Liberdade Provisória - Fundamentação - Ausência BC354
Penal - Habeas Corpus - Liberdade Provisória - Fundamentação - Receptação BC356
Penal - Habeas Corpus(com liminar) - Excesso de Prazo BC240
Penal - Habeas Corpus(com liminar) - Liberdade Provisória - Tráfico Drogas BC340
Penal - Habeas Corpus(com liminar) - Prisão Preventiva - Fundamentação - Ausência BC351
Penal - Liberdade Provisória - Defesa Preliminar -Tráfico Drogas BC339
Penal - Liquidação de Sentença por Arbitramento - Dano BC230
Penal - Memoriais - Alegações Finais - Receptação - Desclassificação - Favorecimento Real BC335
Penal - Memoriais - Alegações Finais - Receptação Qualificada - Desclassificação BC337
Penal - Memoriais - Tráfico Drogas - Cerceamento defesa BC273
Penal - Memoriais - Trânsito - Homicídio Culposo BC328
Penal - Pedido Relaxamento de Prisão - Excesso de Prazo BC239
Penal - Recurso Ordinário Constitucional - Habeas Corpus - Denúncia - Inépcia BC357
Penal - Recurso Ordinário Constitucional - Habeas Corpus - Liberdade Provisória - Furto BC355
Penal - Recurso Ordinário Constitucional - Habeas Corpus - Prisão Preventiva - Roubo BC352
Penal - Recurso Ordinário Constitucional - Habeas Corpus - Liberdade Provisória - Receptação BC359
Penal - Recurso Ordinário Constitucional - STF - Habeas Corpus - Furto BC365
Penal - Recurso Ordinário Constitucional - STF - Habeas Corpus - Roubo BC366
Penal - Recurso Ordinário Constitucional - STF - Habeas Corpus - Tráfico BC367
Penal - Recurso Ordinário Constitucional - STF - Habeas Corpus - Excesso Prazo BC368
Penal - Resposta à Acusação - Descaminho ou Contrabando BC225
Penal - Resposta à Acusação - Porte Ilegal de Arma BC223
Penal - Resposta à Acusação - Receptação Qualificada - Desclassificação - Culposa BC336
Penal - Resposta à Acusação - Receptação - Desclassificação - Favorecimento Real BC334
Penal - Resposta à Acusação -Estelionato - Cheque BC232
Penal - Restituição de Coisa Apreendida - Veículo BC224
Queixa-Crime - Crimes contra honra BC261
Resposta do acusado - Com preliminar e diligências(CPP, art. 396-A) BC146
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